I Conferência Nacional da Pessoa Idosa da OAB/PR – 2018
“FRUTO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E EM DECORRÊNCIA DOS EVENTOS REALIZADOS DE 2014 A 2017, RESULTOU UM MOMENTO ÚNICO COM ABSOLUTO PIONEIRISMO DA COMISSÃO, registrando-se, com imensa satisfação e orgulho, na história do País, do Estado, da Capital Paranaense e, sobretudo, de uma Seccional, a I CONFERÊNCIA NACIONAL DA PESSOA IDOSA DA OAB/PR realizada nos dias 03, 04 e 05 de setembro de 2018, como um momento único e pioneiro da Comissão.
Cumpre assim, a Comissão, numa contínua e permanente luta, o compromisso assumido e o comprometimento com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com a Constituição da República, com a Lei nº 10.741/2003, com a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, no Ano declarado e reconhecido como Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas.
A I Conferência Nacional da Pessoa Idosa transcorreu da seguinte maneira:
03 SETEMBRO
Realizada a abertura com pronunciamento do Presidente da Seccional Paranaense, Dr. José Augusto Araújo de Noronha; representando o CFOAB, o Conselheiro Dr. Cassio Lisandro Telles; da Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Dra. Rosangela Maria Lucinda, demais autoridades.
Antecedendo a Palestra Magna, Dr. Cornélio Capaverde, membro-Consultor da CDPI fez sua explanação, na sequência, houve a apresentação da Palestra Magna, pelo Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Dr. Rogério Ulson, com o tema “O Nascimento, o Objetivo e a Ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas diante dos Setenta Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”,
04 SETEMBRO
Temas distribuídos em oito Paineis, tais como:
PAINEL I
A PESSOA IDOSA NO CENÁRIO LATINO-AMERICANO – Palestrante Dr. Lucas Alberton
A FIGURA E O PAPEL DA PESSOA IDOSA NO PACTO GLOBAL DA ONU – Palestrante Dr. Dalio Zippin Filho
A PESSOA IDOSA – SUA INCLUSÃO E DIREITOS DENTRO DOS PRINCÍPIOS DO PACTO GLOBAL E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) – Palestrante Dra. Daniella Pinheiro
PAINEL II
A CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA E SUA EXECUÇÃO PELA SECRETARIA NACIONAL – Palestrante Dr. Rogério Ulson
O FUNDO NACIONAL DA PESSOA IDOSA – DIRETRIZES, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO E RESULTADOS EFETIVOS – Palestrante Dr. Bahij Amin Aur
OS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI Nº 10.741/2003 – Palestrante Dr. Antonio Kozikoski Junior
PAINEL III
O PAPEL DAS CAIXAS DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DIANTE DO CRESCIMENTO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS IDOSOS (AS) NA ADVOCACIA – Palestrante Dr. Ricardo Peres
PROJETOS E INVESTIMENTOS DA CAAPR À ADVOCACIA IDOSA PARANAENSE – Palestrante Dr. Arthur Piancastelli
SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ADVOGADOS (AS) IDOSOS (AS) E SEUS DEPENDENTES – Palestrante Dra. Márcia Helena Bader Maluf Heisler
PAINEL IV
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ESTATUTO DO IDOSO. DIREITOS FUNDAMENTAIS – Palestrante Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin
O NOVO PACTO SOCIAL: UM MODELO DE APOSENTADORIA NO SÉCULO 21 – Palestrante Dr. Leandro Palmeira
A PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O ENVELHECIMENTO. UMA FERRAMENTA DE PROTEÇÃO E DIGNIDADE – Palestrante Dr. Raphael Castelo Branco
PAINEL V
A ADVOCACIA IDOSA E A PRIORIDADE PREVISTA NO ART. 71 DO ESTATUTO DO IDOSO E ART. 1.048 INCISO I DO CPC – Palestrante Dra. Amanda Cristina Paulin Inhlenfeld
CORREGEDORIA. PROCESSOS EM TRÂMITE NO ÂMBITO DE SUA JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. A PRIORIDADE E CUMPRIMENTO DO ART. 71 DO ESTATUTO DO IDOSO E DO ART. 1.048 INCISO I DO CPC – Palestrante Dr. Sergio Murilo Rodrigues Lemos
PAINEL VI
ENVELHECIMENTO E A ESTRADA, VELHICE E O DESTINO: COMO CHEGAR BEM? – Palestrante Dra. Evany Bettine de Almeida
O PAPEL DA GERIATRIA E GERONTOLOGIA NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO – Palestrante Dra. Ivete Berkenbrock
A GERIATRIA E LONGEVIDADE NO SÉCULO XXI – Palestrante Dr. Jose Mario Tupina Machado
PAINEL VII
A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA – Palestrante Dr. Mario Luiz Ramidoff
A VIOLÊNCIA QUE IMPERA SILENCIOSAMENTE NA VIDA DAS PESSOAS IDOSAS – Palestrante Dra. Adriana de Fávari Viel
ESTEREÓTIPOS SOCIAIS DISCRIMINAM MULHER IDOSA NO AMBIENTE DE TRABALHO – Palestrante Dra. Maria da Glória Colucci
A VARA ESPECIALIZADA PARA A PESSOA IDOSA – Palestrante Dr. Osvaldo Canela Junior
A PROMOTORIA DE DEFESA DA PESSOA IDOSA E SEU PAPEL INSTITUCIONAL – Palestrante Dra. Cynthia Maria de Almeida Pierri
PAINEL VIII
MEDIDAS EFETIVAS ADOTADAS PARA A INSERÇÃO E APLICABILIDADE DO ARTIGO 22 DO ESTATUTO DO IDOSO NO QUADRO CURRICULAR DE ENSINO SUPERIOR DO CURSO DE DIREITO. EXIGÊNCIA LEGAL – Participação Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba, Dr. José Mário Tafuri.
05 SETEMBRO
O PAPEL DA CEI DO CFOAB NO CONTEXTO INSTITUCIONAL – “LANÇAMENTO DO PLANO NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA IDOSA – Palestrante Dra. Glicia Salmeron de Miranda
RETRATO DE UMA VIDA PROFISSIONAL – Palestrante Dra. Therezinha Roma Heimbecker
Findando a I Conferência Nacional da Pessoa Idosa da OAB/PR, com a apresentação da Carta do Paraná e o lançamento pela Governadora do Estado, presente no encerramento do evento, da Implantação da Primeira Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa Idosa na Capital Paranaense, dois marcos históricos divulgados na inédita e pioneira Conferência do País e, principalmente, para as presentes e futuras gerações de pessoas idosas.
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Curitiba, 17 de dezembro de 2018.
Rosangela Maria Lucinda
Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa OAB/PR
Vice-Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa CFOAB